design
around
Antes de um lançamento que envolve tecnologia de ponta, ou até mesmo de seu desenvolvimento, é recomendável realizar uma verificação de existência de alguma patente ou qualquer outra propriedade intelectual que possa bloquear o produto.
Esta análise é feita através de comparação da invenção proposta com possíveis patent blockers e claim constuction da patente para verificação do risco existente e impacto sobre o produto, bem como o estudo sobre a validade das patentes encontradas, através da avaliação de novidade, atividade inventiva e outros requisitos de existência da patente, nulidade e patenteabilidade.
Começa assim uma investigação em patentes que passa por diversos estágios, como busca, verificação da infração e potencial ação contra eventuais direitos indevidamente concedidos.
freedom to operate
como funciona?
produto v. patente
opinião
de infração
opinião
de validade
patentes de terceiros
um caminho para inovar
O design around é um exercício para criar-se uma alternativa para uma invenção que não infrinja reivindicações de uma patente.
Através do design around temos o progresso das ciências e das artes úteis.
Uma opinião de validade serve para neutralizar uma patente concedida indevidamente.
Geralmente a opinião baseia-se na arte anterior e requisitos de patenteabilidade que levam o advogado a formar uma opinião sobre o porquê a patente não deveria ter sido concedida.
oposições
A análise de freedom to operate começa com uma busca de arte anterior para identificarmos patentes que possam ser um potencial bloqueio à exploração da invenção. Tal busca é feita em um banco de dados de patentes e serve como um mapa para o desenvolvimento de um novo produto ou novo lançamento.
mapeando possíveis ameaças
arte
anterior
Uma opinião de infração é uma opinião legal emitida por um advogado que confronta as características de uma invenção com os elementos de uma ou mais reivindicações de patentes.A infração pode ser literal ou por equivalência.
Tipicamente utilizada na indústria farmacêutica e de biotecnologia, a opinião deve contemplar não apenas a forma apresentada, ou seja, o composto em si, mas também formas cristalinas/amorfas, enantiômeros, metabólitos, composições farmacêuticas, veículos, intermediários e outros.
Uma vez que uma patente é considerada não válida, ou seja, foi concedida indevidamente, a abordagem mais adequada é a propositura de uma oposição à mesma, seja administrativa ou judicial.
Esta oposição pode tomar várias formas, como um processo de nulidade administrativa, se proposto após a concessão da patente, ou submissão de subsídios ao exame, se antes da concessão.